Democratização da educação e a expansão do ensino a distância no Brasil: uma reflexão da Meta 12 do Plano Nacional da Educação 2014-2024

Democratization of education and the expansion of distance learning in Brazil: a reflection of goal 12 of the National Education Plan 2014-2024

• Cristina Tischer Ranalli Aparecido Autor correspondente
  , Brasil
• Marcelo Socorro Zambon
  , Brasil

Resumo

O Brasil é um país democrático e o tema da democratização do ensino sempre esteve em pauta nos vários momentos de sua história. O tema democratização não é exclusivo da educação, mas por meio da educação estabelece-se uma relação de interdependência entre a democracia e o desenvolvimento de um país. No âmago da democracia nacional está o acesso ao ensino básico e o amplo desenvolvimento do ensino superior, uma vez que ambos contemplam o próprio desenvolvimento cultural e científico da população e a construção de senso crítico capaz de promover o discernimento entre as diversas possibilidades do que pode ser considerado ideal ou inadequado. O desenvolvimento educacional encontra-se em um momento de transformação, com o uso de novas tecnologias relacionadas ao ensino e a própria forma de desenvolvimento e entrega de conhecimento, neste caso, considerando-se o forte crescimento do Ensino a Distância (EaD). Este estudo tem por objetivo observar a legislação sob o aspecto da democratização da educação e a expansão da oferta de cursos em modalidade a distância como um dos requisitos para cumprir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica e pela análise qualitativa de dados estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Este estudo não se esgota em si mesmo, uma vez que se pretende analisar apenas um aspecto do projeto de expansão do Ensino Superior a distância.

Palavras-chave: Democracia; Educação; Educação a Distância

Abstract

Brazil is a democratic country and the theme of democratization of education has always been on the agenda at various times in its history. The democratization theme is not exclusive to education, but through education, an interdependent relationship is established between democracy and the development of a country. At the heart of national democracy is access to basic education and the broad development of higher education, since both contemplate the population own cultural and scientific development and the construction of critical thinking capable of promoting discernment between the different possibilities of what can be considered ideal or inadequate. Educational development is in a moment of transformation, with the use of new technologies related to teaching and the very form of development and delivery of knowledge, in this case, considering the strong growth of Distance Learning (EaD). This study aims to observe the legislation under the aspect of the democratization of education and the expansion of the offer of distance learning courses as one of the requirements to fulfill goal 12 of the National Education Plan 2014-2024. Methodologically, bibliographic research and qualitative analysis of statistical data published by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) were chosen. This study does not end since it is intended to analyze only one aspect of the project to expand Higher Education at a distance.

Keywords: Democracy; Education; Distance Education